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O Instituto Esporte e Educação (IEE) respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Declaração de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas por meio de nosso site institucional, como elas são utilizadas e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem somos
O Instituto Esporte e Educação (IEE) é uma organização da sociedade civil que desenvolve programas, projetos, pesquisas, formações e iniciativas voltadas ao esporte educacional, à educação integral e ao desenvolvimento humano.

Este site tem como finalidade divulgar as ações institucionais do IEE, disponibilizar informações sobre seus projetos, programas, cursos, publicações e eventos, bem como oferecer canais de relacionamento com educadores, parceiros, apoiadores, participantes e demais interessados.

2. Quais dados coletamos
Os dados pessoais coletados variam de acordo com o formulário, serviço ou funcionalidade utilizada em nosso site.

Cada formulário informa de maneira clara quais dados são solicitados, quais são obrigatórios ou opcionais, bem como a finalidade específica para a qual aquele conjunto de informações será utilizado.

Além dos dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas relacionadas à navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, data e horário de acesso, cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.

3. Como utilizamos seus dados
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para atender às finalidades informadas em cada formulário ou funcionalidade disponível no site.

Dependendo do serviço utilizado, essas finalidades podem incluir o atendimento de solicitações, a gestão de inscrições, a disponibilização de conteúdos e materiais, o envio de comunicações institucionais, a participação em projetos, cursos ou eventos, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Instituto Esporte e Educação.

Em todos os casos, o tratamento dos dados observará os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

4. Compartilhamento de informações
O Instituto Esporte e Educação não comercializa, aluga ou divulga seus dados pessoais para terceiros com finalidade comercial.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para a execução das atividades do Instituto, com fornecedores e prestadores de serviços responsáveis, por exemplo, pela hospedagem do site, processamento de formulários, envio de comunicações, armazenamento de informações, manutenção dos sistemas e demais serviços de apoio operacional, sempre observando padrões adequados de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

Os dados também poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, determinação de autoridade competente ou para o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

5. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado do site, compreender como ele é utilizado, personalizar a experiência do usuário e melhorar continuamente nossos serviços.

Os cookies não essenciais somente serão utilizados mediante o consentimento do usuário, quando aplicável, por meio da ferramenta de gerenciamento de consentimento disponibilizada no próprio site.

O usuário poderá, a qualquer momento, revisar ou alterar suas preferências de cookies, respeitadas as limitações técnicas relacionadas aos cookies estritamente necessários ao funcionamento da plataforma.

6. Armazenamento e segurança
O Instituto Esporte e Educação adota medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas incluem controles de acesso, utilização de conexões seguras, monitoramento dos sistemas e adoção de boas práticas de segurança da informação.

Embora sejam empregados padrões compatíveis com o estado da técnica, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos, razão pela qual recomendamos que os usuários também adotem boas práticas para proteção de suas informações.

7. Seus direitos
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento e mediante solicitação, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

• acesso aos dados tratados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção;

• obtenção de informações sobre o compartilhamento de seus dados;

• revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento;

• oposição ao tratamento de dados, nos casos previstos na legislação.

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos na legislação vigente.

8. Retenção dos dados
Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades informadas em cada formulário ou funcionalidade do site, bem como para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para o exercício regular de direitos pelo Instituto Esporte e Educação.

Encerrada a necessidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal que justifique sua conservação.

9. Alterações nesta declaração
Esta Declaração de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, mudanças tecnológicas, novas funcionalidades do site ou adequações em nossos processos internos.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, indicando sua data de atualização quando aplicável.

10. Contato
Os titulares de dados pessoais podem exercer todos os direitos previstos no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), mediante solicitação ao nosso canal de atendimento ao titular de dados.

Quando necessário, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, como medida de segurança para prevenir fraudes e proteger os dados pessoais.

Site: http://esporteeducacao.online
Encarregada pelo Tratamento (DPO): carina@esporteeducacao.org.br
Encarregado Substituto: carlos@esporteeducacao.org.br
Empresa técnica: Ginux Serviços em Informática Ltda
CNPJ: 05.276.180/0001-52
Responsável técnico: gisele@ginux.online